mai 16 2018

FRENTE PARLAMENTAR COBRA TRANSPARÊNCIA DA ANP

Published by at 5:15 under Jornalismo

Silhouette oil rig

Em Audiência Pública realizada ontem, a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sobre os Direitos de Exploração do Pós-Sal cobrou da ANP mais transparência nos cálculos de produção e arrecadação dos campos maduros para a preservação da economia dos municípios.

“Esse tema é muito importante para nosso Estado e municípios, visto a crise que se encontra. A vida do país se desenvolve nos municípios. Venho conversado muito com o deputado Janio Mendes sobre isso. Como será possível gerar mais empregos se você depena a arrecadação dos municípios, que usam esses recursos para saúde, educação. Os maiores encargos ambientais ficam a cargo dos municípios.”, comentou o deputado Luiz Paulo.

De acordo com a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – , campos maduros são aqueles que possuem 25 anos ou mais de produção e/ou que têm produção igual ou superior a 70% das reservas provadas. A nova proposta reduz em 50% a arrecadação dos royalties sobre a produção além do previsto inicialmente. Aurélio Amaral, diretor da ANP, argumentou que o objetivo da proposta é a extensão da vida útil dos campos maduros, reduzindo o declínio de produção dos mesmos, “O objetivo da ANP é prolongar a vida útil dos campos maduros, que já tiveram mais de 70% de suas reservas exploradas. A redução será dada para os investimentos, contratações e produção incremental desses campos”, explicou.

Também foi cobrado da ANP mais transparência sobre qual é o nível mínimo de produção em que será aplicada a redução dos royalties, “Esse patamar deve ser medido em barris de petróleo e não em valores monetários porque estes últimos são muitos difíceis de ser auditados”, analisou o deputado Luiz Paulo.

O deputado Osório afirmou ainda que, embora o percentual de arrecadação seja diminuído, as novas regras não devem causar queda na arrecadação. “Os dados mostram que encerramos produção com apenas um quarto do óleo retirado, enquanto outros países do mundo chegam até 50% . Nós estamos falando de mais royalties e mais empregos. Não estamos abrindo mão de receita, já que abordamos uma produção que não existe e só passará a existir se os investimentos vierem”, destacou.

O superintendente de tecnologia e inovação da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, Romeu Neto, afirmou que os municípios querem regras mais claras para assegurar que não haja queda nos royalties e em participações no futuro. “As questões que foram levantadas aqui hoje são muito importantes para os municípios. Precisamos saber claramente a forma de distribuição desses royalties e de participações especiais sobre a produção incremental. Isso pode ser determinante para a arrecadação futura dos municípios.”, apontou.


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