jun 20 2018

JANIO, TRANSPARÊNCIA NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

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JANIO, TRANSPARÊNCIA NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Alerj vota projeto que obriga concessionárias de energia informar a Contribuição de Iluminação Pública Pensando na economia do cidadão fluminense, o deputado estadual Janio Mendes apresentou o projeto de lei Nº 89/2015 que obriga as concessionárias de energia elétrica do estado do Rio de Janeiro, a publicarem em seus sites o valor mensal repassado às prefeituras referente à Contribuição de Iluminação Pública. O projeto foi aprovado em primeira discussão e volta à votação em segunda discussão amanhã, 20 de junho.

“O objetivo desse projeto é facilitar para o cidadão comum, usuário do serviço, o acesso às informações que impactam diretamente na economia doméstica, possibilitando também que a população fiscalize a aplicação dos recursos públicos”, afirmou Janio, autor do projeto.


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